Inscrições para o curso de padrinhos

Encontram-se abertas até o próximo dia 9 de agosto as inscrições para o Curso Semipresencial de Formação para Pretendentes ao Apadrinhamento Afetivo. O curso, de iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), é destinado a pessoas desejam participar do Programa de Apadrinhamento de Criança e Adolescentes Acolhidos “Conta Comigo”. 
 

O curso começa no dia 12 de agosto, das 8h às 12h, com uma palestra de orientação sobre o programa. Na palestra, serão fornecidas orientações detalhadas sobre o apadrinhamento afetivo, suas diretrizes e normas, além do perfil de crianças e adolescentes disponíveis para o apadrinhamento afetivo. 
 

Após a palestra, no próprio local, os interessados deverão ratificar o interesse em participar do “Conta Comigo”, preenchendo a ficha de inscrição e apresentando a documentação solicitada (original e cópia da carteira de identidade, original e cópia do CPF, original e cópia de comprovante de residência, original da certidão de antecedentes criminais). Para se inscrever, basta preencher a ficha de registro, disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjpa.jus.br/contacomigo). Todas as informações extras serão enviadas para o email dos interessados após esse procedimento. Este será o último curso para pretendentes ao apadrinhamento afetivo deste ano. 

O Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos Conta Comigo, surgiu em 2014, por meio de articulação promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). É um Programa interinstitucional, do qual participam o CEIJ, o espaço de Acolhimento Recomeçar, serviços de Acolhimento de Ananindeua, Marituba e Canaã do Carajás. Tem por objetivo contribuir para a efetivação de direitos de crianças e adolescentes que se encontram em serviços de acolhimento institucional, em particular o direito à convivência familiar e comunitária, de acordo com o que estabelece os artigos 3º, 4º e 92 § VII, VII e IX do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 

“O Conta Comigo não tem por objetivo promover a adoção, e sim o apadrinhamento. Visa estabelecer uma relação de afetividade duradoura, caracterizada pelo compromisso e afeto seguro, sem provocar na criança e no adolescente outras expectativas, que, se não concretizadas, podem provocar sérios prejuízos emocionais ao seu desenvolvimento”, afirma a assistente social do CEIJ, Rosana Barros.
 

Ainda de acordo com Rosana Barros, em casos excepcionais no qual a relação afetiva caminhe para uma adoção, os pretendentes deverão fazer todo o percurso de um processo de adoção: “O objetivo do Programa Conta Comigo não é, nem deve se confundir, com adoção de crianças e adolescentes, sendo, o fluxo da adoção diferenciado do fluxo do apadrinhamento, por esse motivo, os pretendentes a tornarem-se madrinhas e padrinhos não poderá estar inscritos no Cadastro Nacional de Adoção”.
 

O Programa Conta Comigo é destinado a promover o apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em Serviços de Acolhimento que aderiram ao Programa. Uma vez o apadrinhamento concretizado, é por tempo indeterminado. Tem como público alvo crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 18 anos com ou sem necessidades especiais.