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Fotos: Ozéas Santos. |
Nesta segunda-feira, 8, ocorreu uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará em homenagem a Campanha da Fraternidade 2019 que aborda o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.
O objetivo do poder legislativo é promover e ampliar a discussão da sociedade sobre as políticas públicas. Estas consistem em ações da Nação, estados e municípios em prol da sociedade, previstas em leis e na Constituição Federal. Esta garante a participação da população no processo de elaboração e implementação das políticas públicas.
A sessão foi realizada no plenário Newton Miranda com a presença do Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, religiosos, leigos, sociedade em geral, além de representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Sessão contou com a presença do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa |
O Arcebispo de Belém destaca a importância da CF 2019 para a sociedade de modo geral. “A campanha da fraternidade, como eu direi nessa sessão, é uma campanha pela fraternidade, dirigida pela sociedade para sugerir novas práticas de um relacionamento de cidadania que seja mais respeitoso que se valorize a dignidade da pessoa humana”.
O presidente da ALEPA, Dr. Daniel Santos, parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela escolha do tema e enfatiza a importância da discussão do tema, a avaliação dos políticos e atenção a aplicação adequada dos recursos públicos.
A Campanha da Fraternidade 2019 foi lançada em março e tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, como dito anteriormente, e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). Os temas das campanhas da fraternidade são escolhidos a partir de realidades vividas pela sociedade.
Para Dom Alberto Taveira Corrêa, a realização da sessão especial é um momento de reconhecimento da Igreja de Belém. “É com muita alegria que estou aqui em nome da nossa Arquidiocese e como Vice Presidente do Regional Norte 2 da CNBB. Alegramos muito o fato de que a Assembléia Legislativa nos acolha pra essa sessão solene e que reconheçam o trabalho que a Igreja Católica tem feito na Arquidiocese, em nosso regional e no Brasil inteiro. Então é pra nós muito significativo o fato de participar desta sessão”.
A sessão especial alusiva a Campanha da Fraternidade 2019 foi proposta, em conjunto, pela deputada estadual Ana Cunha e pelo deputado Dirceu Ten Caten. A iniciativa surgiu a partir da necessidade de promover ainda mais o entendimento sobre as políticas públicas.
Maria Lúcia Barbalho da Cruz, Conselheira Ouvinte do Tribunal de Contas do Município (TCM-PA) também esteve presente e explicou a atuação do órgão diante do tema da CF 2019. “Fomos até o Arcebispo nos colocar a disposição, porque o tema ‘políticas públicas’ é muito pertinente com a competência do Tribunal de Contas do Município, que fiscaliza os gastos públicos. Então nós queremos contribuir e fomentar a cidadania para que haja uma cobrança necessária da sociedade quanto à destinação desses recursos, que tem que ser feito com eficácia e com eficiência para atingir os mais vulneráveis”, concluiu.
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