Com informações da Pastoral Carcerária Nacional. Este ano de 2017 demarca duas décadas da realização da Campanha da Fraternidade de 1997, que teve como tema “A Fraternidade e os Encarcerados” e lema “Cristo liberta de todas as prisões”.
O propósito daquela edição da Campanha da Fraternidade foi despertar a sensibilidade e a solidariedade dos cristãos, e de todos os homens e mulheres de boa vontade, para com as vítimas e para com os encarcerados, fazendo com que toda a sociedade percebesse a realidade das mazelas carcerárias no Brasil.
Em 1997, de acordo com o texto-base daquela campanha, a população prisional do Brasil era de 129.169 presos, sendo 96,31% homens e 3,69% mulheres, em sua maioria, 95%, pertencente às camadas mais pobres da sociedade.
Passados 20 anos, a situação só piorou: atualmente, mais de 650 mil pessoas estão presas no Brasil (quantidade cinco vezes maior que em 1997) e o percentual de mulheres encarceradas saltou para 6,5% do total de presos. O que não mudou foi o alvo preferencial das prisões: os jovens, os pretos e os pobres. A propósito, como já constatava a o texto-base da CF 1997, “a punição parece ter privilégio de classe. Os pobres são os suspeitos de sempre e os criminosos de ‘colarinho branco’ quase sempre ficam impunes e continuam delinquindo”.
As bandeiras levantadas pela Campanha da Fraternidade de 1997 seguem mais atuais do que nunca: mudança e melhoria na política penal – uma vez que o sistema de justiça segue moroso e seletivo; criação de conselhos da comunidade – estes não existem em todos os lugares e onde já estão instalados, por vezes funcionam com estruturas precárias; capacitação dos funcionários das prisões e da polícia para uma atuação educativa e humana – demanda ainda urgente, pois os presos e as pessoas mais pobres seguem tendo seus direitos violados pelos que agem em nome do Estado.
Duas décadas após a realização da CF 1997, a Pastoral Carcerária Nacional, que acompanha o sofrimento dos presos nas masmorras medievais que são as prisões brasileiras, chegou à conclusão de que nenhum modelo de encarceramento é capaz de ressocializar alguém ou ajudar na diminuição da violência na sociedade, por isso tem difundido e proposto em todo o país a Agenda Nacional pelo Desencarceramento.
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