Países reunidos na capital do Pará, adotam acordo climático sem plano de saída de energias fósseis.
A sessão plenária da COP30, conferência climática em Belém, aprovou por unanimidade na manhã deste sábado (22/11) o Mutirão Global, o acordo político que remete à tradição brasileira de esforços conjuntos em prol de um objetivo comum. Após duas semanas de negociações e um dia e uma noite de trabalho nas versões finais, os cerca de 200 países presentes chegaram a um acordo. Os Estados Unidos não participaram da Cúpula. O texto não menciona explicitamente combustíveis fósseis, como o petróleo, mas oferece novas oportunidades para discussão sobre a redução das emissões. Propõe também triplicar o financiamento para adaptação até 2035.
“Na COP da Verdade, a ciência prevaleceu. O multilateralismo venceu”. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse isso na cúpula do G20 em Joanesburgo, África do Sul, elogiando o acordo alcançado na COP30 concluída em Belém. “No ano em que o planeta ultrapassou pela primeira vez, e talvez permanentemente, o limite de 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais, a comunidade internacional enfrentou uma escolha: continuar ou se render. Escolhemos a primeira opção”, disse ele.
Os quase 200 países que participaram da COP30 em Belém adotaram um novo acordo climático, apesar das reservas da União Europeia, que pressionou por uma ambição maior em relação à eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas acabou concordando que a meta não fosse incluída nas conclusões. André Correa do Lago, o diplomata brasileiro que presidiu a Conferência da ONU, bateu o martelo para sinalizar a aprovação consensual do acordo, em meio a aplausos e vivas da plateia.
O Acordo Mutirão Global não menciona explicitamenteos combustíveis fósseis e não aborda o apelo do Presidente Lula e de mais de 80 países por um roteiro sobre fósseis e desmatamento. No entanto, ela lança novos processos para acelerar a transição energética, como o Acelerador Global de Implementação e a Missão Belém para 1,5, que oferecem ferramentas para permitir que os países colaborem, cada um com seus próprios caminhos, para avançar na definição de como sair dos combustíveis fósseis, seguindo o caminho indicado pela COP em Dubai em 2023.
Em relação ao financiamento, há um compromisso de triplicar os fundos para adaptação para US$ 120 bilhões em 2035 e um compromisso de tornar o financiamento climático mais previsível, acessível e compatível com as necessidades dos países vulneráveis. O texto também se refere ao comércio internacional e, conforme solicitado pela China, “reafirma que as medidas para combater as mudanças climáticas, incluindo as multilaterais, não devem constituir um instrumento arbitrário ou injustificável de discriminação ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional.”
Futuro “roteiro”
A presidência brasileira da COP30 anunciou neste sábado sua intenção de lançar um futuro “roteiro” para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, bem como um segundo roteiro contra o desmatamento, para os países participantes. “Sabemos que alguns de vocês tinham ambições maiores; eu sei que a sociedade civil exigirá que façamos mais para combater as mudanças climáticas. Quero reiterar que tentarei não decepcioná-los durante minha presidência”, declarou o presidente da COP30.
“Criarei dois roteiros: um para deter e reverter o desmatamento e outro para a transição de forma justa e ordenada. Eles serão baseados na ciência e inclusivos, no espírito da mudança”, disse Correa do Lago, na sessão plenária, observando que o trabalho sobre combustíveis fósseis se beneficiará da Conferência que será realizada na Colômbia, em abril do próximo ano. O anúncio foi acompanhado por longos aplausos dos delegados.
Santa Sé
O arcebispo dom GiambattistaDiquattro, Núncio Apostólico no Brasil e Chefe Adjunto da Delegação da Santa Sé na COP30, tomando a palavra durante a plenária desta manhã de sábado destacou que a Santa Sé gostaria de recordar a sua declaração interpretativa anexa ao seu Instrumento de Adesão à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, datado de 6 de julho de 2022, que afirma: “A Santa Sé sublinha que qualquer referência a ‘gênero’ e termos conexos em qualquer documento que tenha sido ou venha a ser adotado pela Conferência dos Estados Partes ou pelos seus órgãos subsidiários deve ser entendida como fundamentada na identidade sexual biológica, ou seja, masculina e feminina. A Santa Sé defende e promove uma abordagem holística e integrada, firmemente centrada na dignidade humana e no desenvolvimento humano integral de cada pessoa”.
Concluindo dom Diquattro disse que a Santa Sé solicita que esta declaração seja refletida no relatório da sessão.
Contestação
Entretanto, no início da tarde deste sábado a sessão plenária da COP30 no Brasil foi suspensa após contestação de delegados que reclamaram da aprovação de documentos sem um acordo. Representantes da União Europeia, Colômbia, Panamá e Suíça, entre outros, recusaram-se a aceitar os textos, alegando que o presidente da COP, André Correa do Lago, bateu o martelo para aprová-los sem levar em consideração seus pedidos de serem ouvidos. O presidente tentou acalmar as vozes dissidentes iniciais dizendo que elas seriam incluídas no relatório final, e quando a lista aumentou, ele disse: “Lamento não ter visto as bandeiras”. Ele foi então forçado a suspender a sessão após vários protestos veementes, em particular um da Colômbia.
André Correa do Lago, retomou depois a sessão plenária e confirmou que os textos contestados pelo Panamá e outros países foram aprovados após a batida do martelo. “Expresso meu profundo pesar por não ter atendido aos pedidos das partes para intervir. Como muitos de vocês, não tenho dormido, e provavelmente isso se deve a isso, bem como à minha idade avançada”, disse ele. Em relação às questões contestadas, o objetivo global de adaptação e mitigação, ele propôs, no entanto, um maior esclarecimento.
Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou a adoção de diversas resoluções ao término da COP30 no Brasil, embora tenha reconhecido que “muitos podem se sentir decepcionados” com o resultado das discussões. “As COPs funcionam por consenso e, em tempos de divisão geopolítica, chegar a um consenso é mais difícil do que nunca”, observou.
Em relação à luta contra as mudanças climáticas, “continuarei a defender maior ambição e maior solidariedade”, acrescentou o chefe da ONU.
Fonte: Vatican News /Silvonei José – Belém
