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De acordo com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), órgão da Prefeitura de Belém, parceiro do Dieese/PA na pesquisa do pescado, o aumento no preço do peixe no período da Semana Santa já era esperado por alguns fatores já conhecidos, como as cheias dos rios, que dificultam a pesca, associadas com a grande procura do peixe.
No entanto, mesmo com a maioria dos preços em alta no período antecedente à Semana Santa, a Prefeitura de Belém busca alternativas para garantir o abastecimento interno e equilibrar o valor do pescado, impedindo o descontrole de preço ofertado nos mercados municipais.
De acordo com o decreto municipal nº88.270/17, publicado pela PMB, de 27 de março a 14 de abril de 2017, a circulação intermunicipal do peixe, apenas será permitida para transportadores devidamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Economia (Secon).
O cadastramento para o transporte do pescado que chega aos portos de Belém para outras localidades deverá ser feito junto à Secon, através de documentos oficiais encaminhados pelas prefeituras municipais, dos quais deverão constar o nome do responsável e a placa do veículo autorizado.
venda – O principal ponto de comercialização na capital é a Pedra do Peixe, no Complexo do Ver-o-Peso. O controle do pescado na área é realizado pela Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Economia (Secon), que fiscaliza a entrada e saída do peixe, e o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma), que inspeciona e garante a qualidade do pescado.
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