A Rede Nazaré de Comunicação, representada pela Rádio Nazaré FM, participou da reunião que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) promoveu dia 23 de agosto no Fórum Eleitoral de Ananindeua com partidos políticos, coligações, federações e as emissoras de rádio e televisão para montagem do plano de mídia do Horário Eleitoral Gratuito no município de Ananindeua (43ªZE) para as eleições municipais.
A reunião foi presidida pelo Juiz Eleitoral da 43ªZE, João Ronaldo Corrêa Mártires, realizada pela tarde. O objetivo era discutir o plano de mídia para a veiculação do Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2024 em Ananindeua entre as autoridades eleitorais e representantes de todos os partidos e coligações eleitorais concorrentes ao pleito. O Juiz João explicou para todos que a reunião elaboraria o plano de mídia e definiria as condições para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições municipais no município de Ananindeua, onde está a 43ªZE.
O juiz eleitoral destacou a importância da participação dos meios de comunicação no processo eleitoral. “Trata-se de um momento importante no processo eleitoral, e o papel da Imprensa como aliada da Justiça Eleitoral para garantir um pleito transparente, isonômico e seguro”, declarou João, e informou da disponibilidade do apoio daquela zona eleitoral em garantir o acesso da população a todas as informações relativas às eleições municipais.
O encontro teve como objetivo o cumprimento do art. 53 e seguintes da Resolução TSE nº 23.610/2019 que dispõe sobre a distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e para esclarecer assuntos técnicos e definições de emissoras, rádio e TV, geradoras.
A propaganda eleitoral pela Rede Nazaré
A Rede Nazaré de Comunicação alcança nove Estados da Amazônia Legal com a Rede Nazaré de Televisão, e chega a 96 municípios do Estado do Pará com o sinal da Rádio Nazaré FM. Além das emissoras de rádio e TV, a propagação de informações da Rede Nazaré alcança público ainda maior considerando os veículos na internet como o Portal Nazaré (https://fundacaonazare.com.br/) redes sociais @redenazare
A Comunicação Social da Arquidiocese de Belém, cumpre, assim, o dever de contribuir com o processo democrático das eleições municipais, de acordo com Elyvane Barbosa, Diretora de Comunicação da Fundação Nazaré de Comunicação.
“É uma responsabilidade muito grande a missão que recebemos. Entretanto, é com alegria que executamos este trabalho de apoio à Justiça Eleitoral à medida que veiculamos a propaganda eleitoral. Acreditamos que nossos telespectadores e ouvintes dispõem de mais uma oportunidade de escolher entre os candidatos aqueles que melhor possam corresponder às suas expectativas para promover as melhorias das suas comunidades”.
Marcela Monteiro, coordenadora da Rádio Nazaré FM, acompanhada do Diretor de Programação da emissora, padre Nilton Cezar Reis, e do colaborador Alexandre Rodrigues, participou da reunião. A gestora destaca que a participação da Rádio Nazaré na propaganda eleitoral seguirá sendo realizada como sempre foi, de forma zelosa, um perfil que destaca a emissora da Arquidiocese de Belém entre seus ouvintes.
“Veicular o horário eleitoral gratuito exige de nós uma atenção redobrada em executar este serviço em conformidade com o que foi determinado pela Justiça Eleitoral. Isso altera nossa programação, mas esperamos contribuir com essa programação especial para ser um entre os vários meios que os eleitores terão para escolher seus representantes no pleito municipal”, afirma Marcela.
SERVIÇO
Fique atento!
Durante o período da propaganda eleitoral, a programação da Rádio Nazaré sofrerá alterações. O Jornal Notícias em 30 irá ao ar às 7h10, e a Santa Missa na Residência Episcopal será às 12h10, ambos os programas exibidos após o término da propaganda eleitoral.
Fotos: Luiz Estumano/Rede Nazaré de Comunicação
Definido o Horário Eleitoral Gratuito
A Comissão de Fiscalização da Propaganda nas Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) definiu o Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão em reunião realizada dia 21 com os representantes de partidos políticos, federações e emissoras de rádio e TV da capital paraense. Regulamentada pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, a Propaganda Eleitoral no rádio e na televisão inicia oficialmente no próximo dia 30 de agosto.
A comissão foi formada pelos juízes das zonas eleitorais de Belém: Reijjane Ferreira de Oliveira (73ª ZE), Clarice Rocha (30ª ZE) e Célio Petrônio (29ª ZE) e por representantes de partidos políticos, federações e emissoras de rádio e TV da capital.
Conforme o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.
Conduzida pela juíza-coordenadora da Comissão, Reijjane Ferreira de Oliveira, a reunião teve a presença do diretor-geral em exercício, Felipe Brito, da secretária em exercício da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Rosiane Martinelli, e do promotor eleitoral da 73ª ZE, Edson Cardoso de Souza. O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos estados do Pará, Maranhão e Amapá, Carnot Guimarães, também acompanhou a reunião.
Na ocasião, foram repassadas as principais informações sobre o Horário Eleitoral Gratuito que, de acordo com a Lei 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, deve ser veiculada por todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel, inclusive as comunitárias, e por todas as emissoras de televisão que operam com sinal aberto. Também foi realizado o sorteio manual das emissoras geradoras para o 1º e o 2º Turno, além da elaboração do chamado Plano de Mídia, por meio do Sistema de Horário Eleitoral (SHE), que será encaminhado via e-mail aos partidos e emissoras.
A juíza Reijjane Ferreira de Oliveira destacou na ocasião o papel fundamental dos veículos de comunicação para o processo democrático. “As emissoras são importantes aliadas da Justiça Eleitoral nesse processo de levar a informação correta aos eleitores e para a Propaganda Eleitoral, que é um instrumento essencial para a democracia, porque é através dela que os candidatos vão se apresentar ao conjunto de eleitores para dizer o que pretendem fazer para o bem da população, quais são as suas propostas e os seus projetos. Muito obrigada às emissora de rádio e TV, que atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.
