Encontro da Pastoral Carcerária em Marabá

De 23 a 29 de junho, a Pastoral Carcerária da Diocese de Macapá (PA) realizou um encontro com seus membros com o objetivo de planejar e clarear os novos rumos da pastoral, e contou com a presença da Coordenadora Nacional para a Questão da Mulher Presa, Magda de Fátima e Oliveira, e da Coordenadora Estadual da Pastoral Carcerária do Estado do Espírito Santo e integrante do GT Mulher, Maria de Fátima Castelan.

Durante a programação as representantes da coordenação nacional e a Pastoral Carcerária local realizaram visitas ao Bispo da Diocese de Marabá, Dom Vital Corbellini, ao presídio feminino SEAP/UCRFM, e ao Centro de Internação de Adolescente Masculino – CIAM Marabá, junto com a pastoral local, no Unidade de Custódia e Reinserção de Regime Semiaberto e CIAM, participaram do projeto ‘Aniversariantes do mês’, juntando as comunidades das Paróquias Sagrada Família, Nossa Senhora de Fátima, Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora de Nazaré, a fim de apresentarem o trabalho que será desenvolvido e que contará com o apoio de todos.

Ainda dentro da programação aconteceu, nos dias 28 e 29, o ‘Encontro da Pastoral Carcerária’, do Polo Marabá, com assessoria do coordenador de pastoral do Regional Norte 2, padre Renilson Macedo e participação das representantes da coordenação nacional, com o objetivo de revisar o Regimento Interno da Pastoral Carcerária do Estado do Pará e eleger a coordenação colegiada do Polo. Este encontro foi uma preparação para a ‘Assembleia Estadual da Pastoral Carcerária’, que acontece anualmente, mas que ainda não possui data estabelecida para 2025.

A Assembleia Estadual da Pastoral Carcerária no Pará é um evento que reúne agentes pastorais, representantes diocesanos e parceiros comprometidos com a dignidade das pessoas privadas de liberdade, e costuma abordar desafios do sistema prisional e diretrizes para a atuação da Pastoral Carcerária, que tem como objetivo a evangelização e promoção da dignidade humana, por meio da presença da Igreja nos cárceres através das equipes de pastoral na busca de um mundo sem cárceres.

Jubileu e a Pastoral Carcerária

Na Bula de Proclamação do Jubileu “Spes non confundit” (cf. n.10), Papa Francisco diz que “chamados a ser sinais palpáveis de esperança para muitos irmãos e irmãs que vivem em condições de dificuldade”, fazendo recordar as pessoas presas que, privadas de liberdade, além da dureza da reclusão, experimentam, no dia a dia, o vazio afetivo, as restrições impostas e, em não poucos casos, a falta de respeito, submetidas à humilhação e à violência.

“Proponho aos governos que, no Ano Jubilar, tomem iniciativas que restituam esperança às pessoas presas, tais como formas de anistia ou de perdão da pena; que ajudem as pessoas a recuperar a confiança em si mesmas e na sociedade; percursos de reinserção na comunidade, aos quais corresponda um compromisso concreto de cumprir as leis”, disse ainda Francisco.

A pastoral carcerária também é chamada a fazer-se intérprete destes pedidos, no compromisso corajoso e profético de exigir, junto às instâncias judiciais e penais, com diálogo, compromisso e testemunho, condições dignas para quem está recluso, respeito pelos direitos humanos, gestos concretos de remissão de penas, aplicação de penas alternativas, ações concretas na linha do desencarceramento.

Muito a propósito, o Papa Francisco determinou que só se abririam, para esse Jubileu, a “Porta Santa” de quatro Basílicas papais em Roma e, num gesto paterno, ele quis também abrir, uma “Porta Santa” numa prisão, “a fim de oferecer aos irmãos e irmãs presos um sinal concreto de proximidade”, como um símbolo que os convide a olhar o futuro com esperança e renovado compromisso de vida.

A “Porta Santa” foi aberta em um dos maiores complexos prisionais da Itália, o de Ribibbia, em Roma, no dia 26 de dezembro de 2025. Foi a primeira vez que uma porta desse tipo, em um Jubileu, foi aberta por um Papa. Diante de presos, guardas e funcionários daquele complexo penitenciário, o Papa, ao se dirigir às pessoas ali reclusas, entre tantas exortações tocantes, lhes disse “Em momentos ruins, todos nós podemos pensar que tudo acabou. Não percam a esperança. Esta é a mensagem que eu queria dar a vocês. Não percam a esperança”.

No site da Pastoral Carcerária (https://carceraria.org.br/) foram destacados elementos e sinais que marcam a celebração e a vivência do “Ano Santo Jubilar”, que transcrevemos abaixo:

A “Peregrinação” tanto geográfica, quanto existencial que, para nós, da pastoral carcerária, significará também ir até nossos presídios, em verdadeira peregrinação, para encontrar, nos irmãos e irmãs encarcerados, o rosto desfigurado de Cristo” e viver, com largueza de coração, a bem-aventurança cristã: “…Estava preso e foste me visitar” (Mt 25,36). Concretamente: levar aos que ali se encontram a certeza de que Ele, o Cristo, é nossa Esperança – Uma Esperança que não engana, que não confunde, que não decepciona e que, em seu amor, todo compaixão e misericórdia, acolhe, abraça e liberta a todos.
A “Porta Santa” que é o próprio Jesus, nossa vida e salvação, e pela qual devemos passar, é outra tônica do Jubileu. Ela será, de modo especial, para nós, a “porta” de nossos presídios, tão fechadas, infelizmente, que agora adentramos para levar, com renovado ardor, em gestos de acolhida, escuta e partilha, o amor de Deus, através de sua Palavra de Vida, de Verdade e de Salvação, trazendo conforto e esperança aos que se encontram nos cárceres.
As indulgências são outra marca do Jubileu. Elas nos concedem o perdão das penas temporais dos pecados já perdoados e são expressão da misericórdia de Deus através da Igreja, perdoando-nos, depois da culpa, agora dos efeitos do pecado. Elas significarão, para nós agentes da pastoral carcerária, um caminho de conversão de vida, nossa e da sociedade, de vencimento de preconceitos, de afastamento de toda omissão e agressão à dignidade da pessoa humana e, de outra parte, uma busca contínua, junto aos órgãos judiciais, para a comutação de penas, indultos e aplicação de penas alternativas… em favor das pessoas encarceradas.
Somos exortados, igualmente, a incrementar a vida orante e sacramental, outra expressão do Jubileu, para, mais alimentados no amor, na solicitude e na misericórdia do Coração de Deus, compartilhar com os irmãos e irmãs encarcerados esta dimensão fundante da vida cristã e assim alimentar de esperança e de luz, como instrumentos d’Ele, a vida dos irmãos e irmãs encarcerados. A oração nos aproxima de Deus, fortalece as boas disposições de segui-Lo e de nos deixar guiar por Ele, de sermos instrumentos do seu amor, de sua misericórdia e solicitude. Ele, igualmente nos fortalece na missão como servidores e servidoras a partir da Pastoral Carcerária.
O Jubileu implica, de modo especial, a vivência da compaixão diante dos que sofrem. O Papa Francisco, em sua Bula, anunciando o “Ano Santo Jubilar”, recorda as crianças e adolescentes, os jovens, os idosos, os pobres, os migrantes…, necessitados de cuidado, atenção, caridade. Vemos, nos que se encontram em prisão e em suas famílias, esses rostos sofridos… Não é a violência, é o amor que salva, é o amor que liberta, é o amor que constrói… O apelo, para esse Ano Santo, é o de que devemos nos desacomodar, limpar “nossas vistas”, trazer em nós os mesmos sentimentos do coração humano e divino do Mestre e renovar, em nós, a alegria de servir, ao modo de Deus, em seu Filho Jesus… que nos conclama: “amai-vos uns aos outros, como Eu vos amei” (Jo, 13,34).

O site convida, ainda, os envolvidos a serem criativos em suas iniciativas para viver, com frutos, esse “Ano Santo Jubilar – Peregrinos da Esperança”, sem desperdiçar as oportunidades concedidas por Deus. Durante a Assembleia Nacional da Pastoral Carcerária, realizada em 2024, algumas propostas foram apresentadas para a vivência deste Jubileu, como:

Consolidar nossa presença e atuação, na forma da pastoral carcerária, nos presídios;
Mobilizar, com novo vigor, grupos eclesiais, conselho de comunidade, defensoria pública e outros organismos e entidades para ampliar ações em favor dos irmãos e irmãs encarcerados;
Formar grupos reflexivos na metodologia da “justiça restaurativa” tanto para os que se encontram encarcerados, como também para egressos e familiares;
Combater a tortura e a violência na defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana, valendo-se de mecanismos próprios, como de leis e órgãos responsáveis para coibir esses desmandos;
Usar da pedagogia de motivar os sonhos a partir do “Projeto de Vida” dos irmãos encarcerados, como caminho para lhes alimentar a esperança e para lhes abrir novos horizontes;
Trabalhar, criativamente, o tema da esperança, na perspectiva do Jubileu, nos presídios;
Conseguir advogados voluntários, quem sabe com um trabalho em mutirão, para verificar quais pessoas presas podem receber indulto;
Fomentar a aplicação de penas alternativas, na linha do desencarceramento;
Celebrar o “Jubileu dos encarcerados” em cada presídio, acompanhadas de medidas internas transformadoras;
Investir em alternativas, com trabalho de rede, para promover cuidado e atendimento humanizado em nossos presídios, na perspectiva de uma justa ressocialização dos que ali se encontram.