TRT 8ª Região apresenta levantamento sobre trabalho infantil

 
No dia 30 de março a Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem da Justiça do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá), apresentou o levantamento sobre o trabalho infantil realizado junto a escolas públicas no Pará. O levantamento inédito ocorreu em 2015 em 33 municípios paraenses e vai contribuir para elaboração de estratégias de atuação e investimento de políticas públicas para a infância.
 
A divulgação dos resultados aconteceu durante a programação do ciclo de Estudos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região com o envolvimento e participação de diversos parceiros. O estudo foi feito com a aplicação do questionário junto aos alunos de escolas públicas municipais e estaduais dos municípios paraenses participantes. O trabalho foi realizado durante o primeiro semestre de 2015 e, no segundo semestre daquele ano e no primeiro semestre de 2016, houve a tabulação e análise dos dados.
 
O estudo foi feito com 216.518 alunos, entre seis e dezesseis anos de idade, em 33 municípios do estado do Pará com o objetivo de nortear as ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Segundo Vanilza Malcher, Gestora Regional do Programa e quem apresentou os resultados, “o questionário foi respondido pelos alunos, sem a influência dos pais, sem que eles o levassem para casa, porque assim iríamos acreditar que aquela resposta era verdadeira, retratando uma realidade muito maior, muito mais grave que os números mostram pelo que nós observamos nessas nossas andanças como gestoras do programa”, afirmou.
O levantamento surgiu da necessidade de a Comissão aprofundar o conhecimento sobre o trabalho infantil. Segundo a própria Comissão, os dados até então conhecidos são gerais e buscavam informações mais próximas da realidade. Como já é de conhecimento que 80% das crianças e jovens se encontram nas escolas públicas, resolveram fazer uma busca mais apurada junto a esse público. O estudo tem como objetivo nortear as ações da comissão, verificando diretamente com as crianças e adolescentes, informações sobre o impacto do trabalho infantil na vida deles, já que, para desenvolver ações, é preciso conhecer o que fazem, como sobrevivem, e o que esperam do futuro.
 
Trabalho infantil
 
Elaborado com ajuda de técnicos experientes na área de pesquisa, como a Veiga Consultoria e UFPA, o levantamento foi coordenado pela Desembargadora do Trabalho, Maria Zuíla Dutra, Gestora Nacional do programa e pela Juíza Titular do Trabalho, Vanilza Malcher, Gestora Regional. Além disso, houve a parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, Sesc e Proativa assim como de prefeituras locais e juízes de algumas jurisdições trabalhistas, para a distribuição do questionário às escolas. 
 
O resultado foi apresentado como parte da programação do Ciclo de Estudos da Escola Judicial do TRT8. Após suas divulgação, as gestoras do programa e coordenadoras do levantamento receberam a imprensa para uma coletiva no Espaço Cultural do Tribunal. O resultado do levantamento agora será enviado aos municípios participantes, disponibilizado no portal do TRT8 e compartilhado com a Comissão com os diversos órgãos que atuam na promoção do desenvolvimento de políticas de proteção à criança e ao adolescente.
 
Números do trabalho infantil nos 33 municípios paraenses 

Público entrevistado – 216.518 (13% dos alunos matriculados)
Faixa etária – 6 a 16 anos
Percentual dos que trabalham – 25,5% 
Remuneração e trabalho – 78,5% trabalham sem remuneração
Atividades desenvolvidas – 74,5% (venda ambulante, bico, roça, construção civil, catando lixo e outros)
Prejuízo ao desempenho escolar por conta do trabalho – 70,5% declarou ter prejuízo

 

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