Declaração na 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher destaca pobreza, desigualdade e violência como obstáculos estruturais ao acesso à justiça.
A Missão Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas emitiu uma declaração no âmbito da 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher, realizada na sede da ONU, em Nova York, entre os dias 9 e 19 de março.
O organismo vaticano afirma que garantir o acesso à justiça para mulheres e meninas exige mais do que proteções legais formais. Segundo o texto, é necessário “enfrentar as causas profundas que as colocam em risco, impedem que busquem justiça e, em última instância, minam a dignidade humana que lhes foi dada por Deus”.
Pobreza e desigualdade como barreiras
A declaração ressalta que a pobreza e suas consequências representam obstáculos significativos ao acesso à justiça. “Mulheres e meninas pobres frequentemente não dispõem de recursos para garantir representação legal, e muitas organizações de assistência jurídica carecem de meios adequados e estão sobrecarregadas”, afirma.
O texto também destaca que aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam dificuldades adicionais, como a falta de transporte e de redes de comunicação confiáveis.
“Ademais, mulheres e meninas que não receberam uma educação de qualidade ou que não falam a língua majoritária podem não estar cientes de seus direitos, nem saber como buscar ajuda e navegar no sistema de justiça”, acrescenta. A mensagem reforça ainda que o acesso igualitário à justiça exige que filhas e filhos tenham as mesmas oportunidades, e que as famílias sejam ambientes saudáveis e pacíficos.
Justiça além da lei
Citando o Papa Leão XIV, em discurso por ocasião do Jubileu dos Trabalhadores da Justiça, a mensagem afirma que a justiça “não pode ser reduzida à mera aplicação da lei ou ao trabalho dos juízes, nem se limita aos seus aspectos processuais”.
Por isso, prossegue o texto, é fundamental reconhecer e eliminar barreiras como a violência e a discriminação. Nesse sentido, sistemas eficazes de responsabilização e uma cultura de responsabilidade são essenciais para prevenir abusos e garantir reparação às vítimas.
Tráfico e exploração
A Santa Sé alerta que a falta de enfrentamento dessas questões expõe mulheres e meninas ao risco de revitimização e exploração, incluindo o tráfico de pessoas. Segundo o documento, elas constituem a maioria das vítimas, frequentemente destinadas à exploração sexual, mas também ao casamento forçado, à barriga de aluguel e a atividades criminosas.
Diante disso, o organismo destaca a importância de fortalecer os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização dos autores desses crimes.
Garantias e dignidade no sistema penal
A mensagem sublinha ainda que mulheres e meninas acusadas de crimes devem ter garantido o direito a um julgamento justo, com representação legal adequada, além de condições dignas de detenção, em ambientes seguros, higiênicos e separados por sexo.
Também ressalta que as necessidades específicas de saúde e nutrição de mulheres grávidas e mães de bebês devem ser consideradas durante a detenção. Da mesma forma, meninas devem receber cuidados especiais e ser acolhidas em ambientes apropriados à sua idade.
Apelo por uma abordagem integral
Ao concluir, a Missão da Santa Sé na ONU reforça que garantir o acesso à justiça é essencial para a construção de uma sociedade mais justa.
“Isso requer uma abordagem holística, que envolva a erradicação da pobreza, o combate à discriminação e à violência, o fortalecimento das instituições e a promoção da educação. A Santa Sé e numerosas instituições católicas continuarão a apoiar esses esforços”, conclui o texto.
Fonte: Vatican News / PorMatheus Macedo
