O Matrimônio só é válido quando é realizado pelo consentimento livre de impedimentos e de outros vícios previstos no Direito Canônico.
Os vícios de consentimento previstos no Código de Direito Canônico são nove (9). Geralmente resultam de falta de discernimento ou de falta de capacidade para assumir deveres essenciais do matrimônio por traumas, neuroses, psicoses ou por falta de liberdade ou por exclusão de algum elemento ou de alguma propriedade do matrimônio.
Vejamos alguns dos vícios de consentimento mais frequentes:
Falta do uso da razão: “São incapazes de contrair matrimônio válido os que têm insuficiente uso da razão” – c. 1095, § 1.
É o caso de crianças, loucos, retardados, bêbados, drogados…
Para contrair matrimônio válido o nubente precisa realizar um ato humano, isto é, um ato livre de condicionamentos, e consciente do que está fazendo e dos compromissos que está assumindo.
Falta de discernimento: “São incapazes de contrair matrimônio válido os que têm grave falta de discrição de juízo a respeito de direitos e deveres essenciais do matrimônio” – c. 1095, § 2.
A falta de discernimento chama-se também imaturidade para pesar e assumir na prática deveres essenciais do matrimônio.
Quem tem falta de discernimento pode pensar de estar certo, de ter direito, mas faz muita coisa errada e seu cônjuge sofre.
Por exemplo: quem é demais egoísta e individualista, sem comunhão de vida, sem partilha, sem cumplicidade, sem companheirismo, sem doação, sem fidelidade e coisas semelhantes.
A falta de discernimento surge da falta de juízo, falta de educação, falta de formação para o matrimônio, mentalidade mundana, doa maus exemplos até de pais ou por outros fatores.
Infelizmente os ‘cursinhos de noivos’ pouco ou nada resolvem para mudar tal mentalidade e criar a maturidade para assumir o matrimônio.
Alguns casam, mas não assumem a postura e a mentalidade de casados. A falta de discernimento é a maior causa de matrimônios nulos.
Há cristãos casados que não assumem o matrimônio na prática, não por má vontade ou maldade, mas por incapacidade de discernir e de assumir a vida matrimonial na prática do dia a dia.
A falta de discernimento para o matrimônio não depende tanto da idade, do estudo, da profissão, mas da mentalidade equilibrada.
É natural que a maturidade cresça com a idade. Com o tempo alguns imaturos podem tornar-se maduros para o matrimônio, mas outros não.
