Duração de um processo (24)

Para as causas de Declaração de Nulidade Matrimonial, em Belém, um Processo começa e termina no prazo médio de 6 meses.

Alguns processos são concluídos em menos tempo. Outros, porém, demoram mais quando as partes ou testemunhas residem longe, ou quando uma das partes não atende à citação.

Quando tudo corre normalmente, em 6 a 7 meses o processo começa e termina na 1ª e também na 2ª Instâncias.

Hoje há Tribunais no Brasil cujos processos demoram anos.

O Cardeal Dom Orani Tempesta dizia que o Tribunal Eclesiástico de Belém é muito competente, o mais barato e o mais rápido do Brasil.

O Papa Francisco acatou a sugestão do Tribunal de Belém para agilizar os processos, e alterou 21 cânones do Direito Canônico e criou| criou o Processo Mais Breve perante o Bispo.

Nesse rito o Bispo é o juiz que julga depois de ouvir o parecer do Defensor do Vinculo e de dois assessores.

Nesse Rito o bispo julga, mas quem inicia o Processo, quem o instrui e relata a sentença é um dos juízes do Tribunal Eclesiástico.

O Bispo não julga todos os processo, mas só os que têm causas mais evidentes de nulidade. Os demais processos são julgados pelo colégio de 3 juízes. É o Vigário Judicial quem decide quais processos correm pelo Rito Mais Breve e quais correm pelo Rito Ordinário.

O Papa Francisco não quis tornar mais fácil e nem vulgarizar a Declaração de Nulidade de matrimônios, mas agilizá-la.

Sempre que alguém se sente prejudicado pode recorrer à Instância superior.

Mas nunca só para ganhar tempo ou para prejudicar a outra parte, pois isto seria injustiça e desonestidade. É por isso que o juiz presidente, havendo indícios, pode não dar provimento ao recurso ou à Apelação.

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