Para as causas de Declaração de Nulidade Matrimonial, em Belém, um Processo começa e termina no prazo médio de 6 meses.
Alguns processos são concluídos em menos tempo. Outros, porém, demoram mais quando as partes ou testemunhas residem longe, ou quando uma das partes não atende à citação.
Quando tudo corre normalmente, em 6 a 7 meses o processo começa e termina na 1ª e também na 2ª Instâncias.
Hoje há Tribunais no Brasil cujos processos demoram anos.
O Cardeal Dom Orani Tempesta dizia que o Tribunal Eclesiástico de Belém é muito competente, o mais barato e o mais rápido do Brasil.
O Papa Francisco acatou a sugestão do Tribunal de Belém para agilizar os processos, e alterou 21 cânones do Direito Canônico e criou| criou o Processo Mais Breve perante o Bispo.
Nesse rito o Bispo é o juiz que julga depois de ouvir o parecer do Defensor do Vinculo e de dois assessores.
Nesse Rito o bispo julga, mas quem inicia o Processo, quem o instrui e relata a sentença é um dos juízes do Tribunal Eclesiástico.
O Bispo não julga todos os processo, mas só os que têm causas mais evidentes de nulidade. Os demais processos são julgados pelo colégio de 3 juízes. É o Vigário Judicial quem decide quais processos correm pelo Rito Mais Breve e quais correm pelo Rito Ordinário.
O Papa Francisco não quis tornar mais fácil e nem vulgarizar a Declaração de Nulidade de matrimônios, mas agilizá-la.
Sempre que alguém se sente prejudicado pode recorrer à Instância superior.
Mas nunca só para ganhar tempo ou para prejudicar a outra parte, pois isto seria injustiça e desonestidade. É por isso que o juiz presidente, havendo indícios, pode não dar provimento ao recurso ou à Apelação.